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COMITÊ TAQUARI ANTAS

COMITÊ TAQUARI ANTAS Site: www.taquariantas.com.br

A criação dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica, no Rio Grande do Sul, obedece a um processo aberto, democrático e participativo. No caso em estudo, a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas foi a 1ª a criar o seu Comitê seguindo os parâmetros da Lei Estadual 10.350/94, que define a política de recursos hídricos do Estado.

De acordo esta lei (art. 18) e o Decreto 37.034, de 21/11/96, o Comitê nasce por vontade da Sociedade e é formatado com a sua participação. É o resultado do nível de consciência e do grau de mobilização e de articulação dos diferentes segmentos sociais que representam os usuários da água e a população em geral.

Este processo apresenta vantagens e desvantagens. Dentre as desvantagens destacamos a demora para se obter o resultado final desejado: a criação do comitê, que no caso da Bacia Taquari-Antas, foram necessários dois anos e meio de trabalho voluntário. Como vantagem podemos citar a participação da sociedade civil organizada em todas as fases do processo.

Desta forma, ao ser criado formalmente e instituído via Decreto do Executivo Estadual, o Comitê já tem raízes na sociedade. O Taquari-Antas foi criado pelo Decreto nº 38.558, de 08/06/1998.

03 de junho de 2015 Presidente Edson Brum recebe cartilha de estratégias para o desenvolvimento do Vale do Taquari Na manhã desta quarta-feira (3), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edson Brum (PMDB), recebeu a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (AMVAT).

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